Condições Administrativas

  • Para os candidatos da União Europeia que sejam naturais de um país do espaço SCHENGEN, ser portador de um documento de identidade ou passaporte válido.
    • Para os candidatos que não fazem parte do espaço SCHENGEN, é obrigatório possuir passaporte (somente), válido.
    • Nenhum diploma escolar é exigido.
    • Conhecimento básico em leitura e escrita em sua língua materna.
  • Estar com idade superior a 17 anos e meio e inferior a 39 anos e meio no dia da apresentação no posto de informação
  • Traga todo documento que possa ser útil: comprovante de residência, fotocópia do livro de família, certidão de casamento, certidão de divórcio, certidão de nascimento, etc…

 

IMPORTANTE

Para facilitar certos procedimentos administrativos, estar munido dos seguintes documentos:

  • Uma cópia da certidão de nascimento com filiação, com menos de seis meses (de preferência traduzida)

 

PARA CANDIDATOS MENORES DE 18 ANOS, POSSUIR (além dos documentos gerais):

  • Uma « autorização dos pais   » manuscrita e assinada por ambos, ou seu(s) tutor(es) legal(ais).
  • A autorização dos pais deve ser assinada e validada por autoridades reconhecidas (oficial civil, polícia, guarda civil/embaixada ou consulado para candidatos estrangeiros)
  • Fornecer fotocópias (certificadas pelas autoridades competentes) da identidade de ambos os pais.
  • Se um ou ambos os pais são falecidos, fornecer a « certidão de óbito »
  • Para candidatos menores estrangeiros, traduzir os documentos em francês por um tradutor juramentado.
  • Se o menor é emancipado, deve fornecer o documento de emancipação certificado.